Ações judiciais
Ajuizamento e condução de ações para fazer valer o seu direito.
- Petições iniciais
- Tutelas de urgência
- Audiências
- Cumprimento de sentença
Advocacia com atuação em todo o Brasil
Defesa técnica dos seus direitos, em todas as instâncias.
Atuação judicial e extrajudicial para pessoas, empresas, produtores rurais e médicos: petições iniciais, defesas, recursos e contratos, do primeiro grau aos Tribunais Superiores, em todo o Brasil.
OAB/GO 75.020
1º grau, TJs e STJ
Atuação em todo o Brasil
Atuação judicial e extrajudicial
Dr. João PimentaOAB/GO 75.020
Cada caso é conduzido com técnica, estratégia e atenção a cada prazo, do início ao fim do processo.
Dr. João PimentaOAB/GO 75.020
Como atuamos
Do contrato ao último recurso
Condução completa do caso, na esfera judicial e extrajudicial, com a mesma estratégia em todas as fases.
Defesas
Defesa de pessoas e empresas acionadas na Justiça ou em execução.
- Contestações
- Embargos à execução
- Exceção de pré-executividade
- Impugnações
Recursos e tribunais
Recursos e sustentações orais nos Tribunais de Justiça de todo o país e no STJ.
- Apelações
- Agravos de instrumento
- Recurso especial (STJ)
- Sustentação oral
Contratos e extrajudicial
Prevenção de litígios e solução de conflitos antes do processo.
- Elaboração e revisão de contratos
- Notificações extrajudiciais
- Negociações e acordos
1ª instânciaVaras e juizadosAções, defesas, audiências e execuções em todo o Brasil.
2ª instânciaTribunais de JustiçaApelações, agravos e sustentação oral nos tribunais de todos os estados.
Tribunais SuperioresSuperior Tribunal de JustiçaRecursos especiais e medidas no STJ.
Áreas de atuação
Áreas em que atuamos
Atuação judicial e extrajudicial, tanto na defesa quanto no ajuizamento de ações.
Direito do Consumidor
Atuação para consumidores e para empresas fornecedoras.
- Ações de indenização e repetição de indébito
- Cobranças indevidas e negativação
- Defesa de fornecedores e concessionárias
Agronegócio
Defesa do produtor rural no crédito, na terra e na safra, por quem também é produtor.
- Embargos e defesas em execuções
- Revisionais e alongamento de crédito rural
- Arrendamento e parceria rural
Empresarial e Contratos
Proteção da empresa e dos sócios, nos contratos e nos litígios.
- Ações de cobrança e execuções
- Defesa de sócios na desconsideração da personalidade jurídica
- Elaboração e revisão de contratos
Direito Imobiliário
Segurança jurídica na compra, venda, locação e posse de imóveis.
- Ações possessórias e de despejo
- Rescisão contratual e distrato
- Contratos de compra, venda e locação
Direito Educacional
Atuação para instituições de ensino, alunos e famílias.
- Defesa de instituições em ações e no Procon
- Contratos educacionais
- Matrículas, mensalidades e diplomas
Direito do Trabalho
Atuação para empregados e empregadores na Justiça do Trabalho.
- Reclamações trabalhistas e defesas
- Audiências e acordos
- Recursos trabalhistas
Direito Médico
Defesa de médicos e clínicas, na Justiça e nos conselhos profissionais.
- Defesa em ações de responsabilidade civil
- Processos ético-profissionais no CRM
- Contratos e termos de consentimento
Direito Previdenciário
Atuação nos pedidos ao INSS e nas ações contra benefícios negados ou cortados.
- Aposentadorias, inclusive a rural
- Auxílios por incapacidade e BPC/LOAS
- Revisões e ações contra o INSS
Técnica e estratégia
Cada peça construída a partir dos fatos, da prova e do entendimento dos tribunais.
Todas as instâncias
Do primeiro grau aos tribunais de todo o país e ao STJ, sem perder a estratégia.
Prazos sob controle
Rotina de acompanhamento processual e atualização a cada andamento relevante.
Comunicação clara
Você entende cada etapa do processo e as decisões tomadas no seu caso.
Como funciona
Do primeiro contato à conclusão do caso
1
Atendimento
Você apresenta a situação pelo WhatsApp, por e-mail ou em reunião por videochamada.
2
Análise e estratégia
Estudo dos documentos e do processo, definição da estratégia e proposta de atuação por escrito.
3
Atuação
Petições, defesas, audiências, recursos e negociações, conforme o que o caso exige.
4
Acompanhamento
Atualizações a cada andamento relevante, até a conclusão do caso.
Sobre
Advocacia técnica, estratégica e presente em cada fase do processo
Sou advogado inscrito na OAB/GO sob o nº 75.020. Atuo na condução completa de processos: da petição inicial ou da defesa às audiências, aos recursos e sustentações orais nos Tribunais de Justiça e às medidas no Superior Tribunal de Justiça, além da elaboração e revisão de contratos. Atuo em processos de todo o Brasil.
A atuação abrange causas de consumo, agronegócio, empresariais, imobiliárias, educacionais, trabalhistas, previdenciárias e a defesa de médicos e clínicas, para pessoas físicas e empresas.
Além da advocacia, sou produtor rural. Conheço de perto a rotina, os custos e os riscos de quem vive do campo, o que faz diferença na defesa de produtores em contratos, crédito rural e execuções.
O escritório trabalha com controle rigoroso de prazos e acompanhamento constante de cada processo, sem abrir mão da análise cuidadosa que cada caso exige.
Técnica em cada peçaEstratégia em todas as instânciasTransparência com o cliente
Conteúdos
Direitos explicados de forma direta
Textos curtos sobre situações frequentes. Toque em um tema para ler.
ConsumidorCobrança indevida na conta de energia
A conta subiu e ninguém explicou o porquê?Ler →Fechar
Quando o consumo não muda e a conta sobe sem explicação, pode haver erro de leitura, de cobrança ou de faturamento.
O Código de Defesa do Consumidor (art. 42, parágrafo único) garante a quem pagou cobrança indevida o direito de receber de volta o valor pago a mais, em regra em dobro, salvo engano justificável da empresa.
- Guarde as faturas e o histórico de consumo.
- Peça a revisão por escrito e anote o protocolo.
- Sem resposta, reclame na ouvidoria e, depois, na ANEEL.
Conteúdo informativo. Cada caso tem suas particularidades e exige análise individual.
ConsumidorProduto com defeito: quais são seus direitos
A loja tem prazo para resolver, e você também tem prazo para reclamar.Ler →Fechar
Ao identificar um defeito, reclame à loja ou ao fabricante. Eles têm até 30 dias para resolver (art. 18 do CDC). Sem solução, você escolhe: troca, dinheiro de volta ou abatimento no preço.
Seu prazo para reclamar (art. 26 do CDC) é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis, contados da entrega ou, no defeito oculto, de quando ele aparece.
- Reclame por escrito e guarde o protocolo.
- Fotografe o defeito e guarde a nota fiscal.
Conteúdo informativo. Cada caso tem suas particularidades e exige análise individual.
ConsumidorComprou on-line e o produto não chegou
Atraso na entrega não é algo que você precise só aceitar.Ler →Fechar
Se a loja não entrega como prometido, o CDC (art. 35) permite exigir o cumprimento da oferta, aceitar outro produto equivalente ou cancelar a compra com a devolução do valor pago, corrigido.
Em compras pela internet, você ainda pode desistir em até 7 dias depois de receber o produto (art. 49 do CDC).
- Contate a loja por escrito e guarde o protocolo.
- Sem solução, reclame no Procon ou no consumidor.gov.br.
Conteúdo informativo. Cada caso tem suas particularidades e exige análise individual.
TrabalhoHora extra não paga: como identificar
Você fica além do horário e isso não aparece no holerite?Ler →Fechar
A hora trabalhada além da jornada deve ser paga com adicional de, no mínimo, 50% (Constituição Federal, art. 7º, XVI, e CLT, art. 59).
- O ponto registrado não corresponde ao horário real.
- O holerite nunca traz horas extras.
- Combinados de "compensar depois" nunca se cumprem.
É possível cobrar os últimos 5 anos, mas a ação deve ser proposta em até 2 anos depois do fim do contrato (CF, art. 7º, XXIX).
Conteúdo informativo. Cada caso tem suas particularidades e exige análise individual.
AgronegócioArrendamento rural: o que conferir antes do plantio
Vai plantar em terra arrendada nesta safra?Ler →Fechar
O arrendamento segue regras do Estatuto da Terra (Lei 4.504/64) e do Decreto 59.566/66. Antes de investir na safra, confira:
- Prazo: para lavoura temporária, o mínimo legal é de 3 anos.
- Preço: a lei prevê pagamento em dinheiro; contratos em sacas são comuns, mas têm riscos.
- Benfeitorias: quem responde pelas melhorias e como serão indenizadas.
Conteúdo informativo. Cada caso tem suas particularidades e exige análise individual.
Direito MédicoProntuário bem feito protege o médico
A documentação do atendimento é a primeira linha de defesa.Ler →Fechar
Em uma reclamação, ação judicial ou processo no Conselho, o prontuário costuma ser a principal prova do que foi feito e informado ao paciente.
- Registre anamnese, exames, condutas e orientações dadas.
- Use termo de consentimento adequado a cada procedimento.
- Guarde os registros pelo prazo exigido pelas normas.
Conteúdo informativo. Cada caso tem suas particularidades e exige análise individual.
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Contato
Fale com o escritório
Envie um resumo da situação e, se tiver, os documentos ou o número do processo. Assim a primeira reunião já começa com o caso em mãos.
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