Como trato os seus dados
Última atualização: 5 de outubro de 2026
Esta política explica como o advogado João Moreira Pimenta Neto (OAB/GO 75.020) trata dados pessoais recebidos por este site, pelo WhatsApp, por e-mail e pelo Instagram @joaopimenta.adv, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Quem é o responsável
O controlador dos dados é João Moreira Pimenta Neto. Para qualquer assunto sobre seus dados, escreva para joaopimenta.adv75020@gmail.com.
Quais dados recebo
- Dados que você envia por iniciativa própria: nome, telefone, e-mail, mensagens, documentos e informações sobre o seu caso.
- No Instagram: nome de usuário, comentários e mensagens diretas enviados ao perfil @joaopimenta.adv.
- Este site não usa formulários de cadastro, cookies de rastreamento ou ferramentas de publicidade.
Para que uso
- Responder ao seu contato e agendar atendimentos.
- Analisar o seu caso e prestar os serviços jurídicos contratados.
- Cumprir obrigações legais e éticas da advocacia.
Comentários e mensagens do Instagram são organizados com ferramentas de automação, que podem usar inteligência artificial para sugerir respostas. Toda resposta é revisada e enviada por mim. Não envio propaganda nem compartilho seus dados para fins comerciais.
Com quem os dados podem ser compartilhados
Somente com provedores de tecnologia necessários ao funcionamento dos canais de contato (como Meta, Google e serviços de hospedagem e de inteligência artificial), com órgãos públicos quando a lei exigir e, no caso de clientes, com o Poder Judiciário e partes do processo, na medida do necessário.
Por quanto tempo guardo
Pelo tempo necessário para atender ao seu contato e, no caso de clientes, pelos prazos exigidos pela legislação e pelas normas da OAB. Depois disso, os dados são eliminados.
Seus direitos
Você pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção ou a exclusão dos seus dados, além de informações sobre o compartilhamento, pelo e-mail joaopimenta.adv75020@gmail.com. Pedidos de exclusão de dados recebidos pelo Instagram também podem ser feitos por mensagem direta ao perfil.
Sigilo profissional
Informações sobre o seu caso são protegidas pelo sigilo profissional, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e no Código de Ética e Disciplina da OAB.